Troca de Titularidade

Orientações Gerais

Documentos necessários

Pessoa física

  • CPF (Cadastro de Pessoa Física)
  • RG (na ausência do RG, podemos solicitar outro documento oficial com foto)
  • Documento que comprove a propriedade ou vínculo com o imóvel (contrato de locação ou escritura ou contrato ou recibo de compra e venda ou posse do imóvel ou cessão de direito ou cópia de ação judicial ou cópia do recibo de entrega de chaves ou conclusão do despejo ou declaração de abandono do imóvel lavrada a punho pelo proprietário ou responsável pelo imóvel)
  • Foto selfie (Orientação na etapa de envio dos documentos)

Pessoa jurídica

  • CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica)
  • Contrato Social ou MEI ou Estatuto Atualizado ou Ata de Assembleia
  • CPF E RG dos responsáveis legais (na ausência do RG, podemos solicitar outro documento oficial com foto)
  • Documento que comprove a propriedade ou vínculo com o imóvel (contrato de locação ou escritura ou contrato ou recibo de compra e venda ou posse do imóvel ou cessão de direito ou cópia de ação judicial ou cópia do recibo de entrega de chaves ou conclusão do despejo ou declaração de abandono do imóvel lavrada a punho pelo proprietário ou responsável pelo imóvel)
  • Documentos necessários para isenção do ICMS referente a classe 360 – Templos Religiosos:1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ (em situação ativa);2. Alvará ou licença para funcionamento, expedido pelo município de sua localidade.

Como tirar a selfie

Foto selfie com seu Documento

Você deve tirar a foto selfie com seu rosto e documento original, dentro da marcação da câmera

Não use acessórios como: chapéus, bonés, brincos muito grandes.